Proteção de Dados na Square AM
RGPD — Reg. UE 2016/679
Base legal principal
LERGPD — Lei n.º 58/2019
Execução nacional
CNPD
Autoridade de controlo
IDENTIFICAÇÃO DO DOCUMENTO
Ficha de Referência
OBJETO E FINALIDADE
Apresentação da Plataforma
O presente documento constitui a apresentação oficial da Plataforma de Proteção de Dados da Square Asset Management — Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, SA (doravante designada por SquareAM), desenvolvida e gerida pelo Encarregado da Proteção de Dados no âmbito das funções que lhe são atribuídas pelo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD, Regulamento UE 2016/679, de 27 de abril de 2016) e pela Lei de Execução do RGPD (LERGPD, Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto).
A Plataforma de Proteção de Dados constitui o principal instrumento de compliance e accountability em matéria de proteção de dados pessoais da SquareAM, reunindo, de forma estruturada, toda a informação, documentação normativa e mecanismos de contacto e de exercício de direitos colocados à disposição dos titulares de dados e das demais partes interessadas.
A sua criação e manutenção refletem o compromisso institucional da SquareAM com os princípios da transparência, responsabilidade e conformidade regulatória, consagrados nos artigos 5.º e 24.º do RGPD.
ESTRUTURA
Secções da Plataforma
Políticas de Privacidade e Proteção de Dados
Fichas de Informação sobre Tratamento
Formulários de Direitos e Incidentes
Encarregado da Proteção de Dados
Plataforma — Apresentação
Suporte e Contacto Permanente
PRINCÍPIOS
Princípios Orientadores
O presente documento constitui a apresentação oficial da Plataforma de Proteção de Dados da Square Asset Management — Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, SA (doravante designada por SquareAM), desenvolvida e gerida pelo Encarregado da Proteção de Dados no âmbito das funções que lhe são atribuídas pelo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD, Regulamento UE 2016/679, de 27 de abril de 2016) e pela Lei de Execução do RGPD (LERGPD, Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto).
A Plataforma de Proteção de Dados constitui o principal instrumento de compliance e accountability em matéria de proteção de dados pessoais da SquareAM, reunindo, de forma estruturada, toda a informação, documentação normativa e mecanismos de contacto e de exercício de direitos colocados à disposição dos titulares de dados e das demais partes interessadas.
A sua criação e manutenção refletem o compromisso institucional da SquareAM com os princípios da transparência, responsabilidade e conformidade regulatória, consagrados nos artigos 5.º e 24.º do RGPD.
Transparência
Informação clara, simples e acessível sobre todos os tratamentos realizados.
Completude
Toda a informação exigida pelo RGPD e pela LERGPD, incluindo bases jurídicas e prazos de conservação.
Atualidade
Conteúdos regularmente revistos e atualizados pelo EPD, assegurando conformidade permanente.
Acessibilidade
Disponibilidade permanente a partir dos canais digitais da SquareAM.
Responsabilidade
Instrumento central de demonstração da accountability da SquareAM (art. 24.º RGPD).
CONTACTOS
Encarregado da Proteção de Dados
Encarregado da PD
Manuel Melo
Data Protection Officer
E-mail do EPD
manuel.melo@dataprotectionofficer.pt
Canal prioritário de contacto
E-mail Institucional
protecaodedados@squaream.pt
Canal institucional de proteção de dados
Telefone do EPD
(+351) 213 243 750
Dias úteis, 9h00–18h00