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FITD — Cookies e Tecnologias Similares

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Ficha Especial — RGPD & Lei n.º 41/2004 (Diretiva e-Privacy)

O QUE SÃO COOKIES

Definição e Enquadramento Legal

Os cookies são pequenos ficheiros de texto com informação que os dispositivos utilizados para o acesso (computadores, telemóveis ou dispositivos móveis portáteis) carregam, através do navegador de internet, quando um sítio eletrónico é visitado. Os cookies permitem que o sítio reconheça o dispositivo do utilizador e armazene determinadas informações sobre as suas preferências ou ações passadas.

Para além dos cookies, a SquareAM pode utilizar tecnologias similares, tais como web beacons, pixels de rastreamento ou armazenamento local (localStorage), com finalidades análogas. A utilização destas tecnologias é regulada pela Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto (na redação dada pela Lei n.º 46/2012), que transpôs a Diretiva 2002/58/CE («Diretiva e-Privacy»), e pelo RGPD.

TIPOS DE COOKIES

Categorias de Cookies Utilizados

Cookies Estritamente Necessários

Essenciais para o funcionamento do sítio eletrónico. Permitem a navegação e o acesso a funcionalidades básicas, como a gestão de sessão e a memorização das preferências de cookies. Não recolhem informação pessoal identificável nem são utilizados para fins de marketing.
Dispensa de consentimento — Lei n.º 41/2004 | Interesse legítimo

Cookies de Preferências

Permitem ao sítio eletrónico memorizar as preferências e definições do utilizador (idioma, região, acessibilidade) para proporcionar uma experiência de navegação mais personalizada.
Requer consentimento | Art. 6.º, n.º 1, al. a), RGPD

Cookies Analíticos

Recolhem informação anónima ou pseudonimizada sobre a forma como os utilizadores interagem com o sítio (páginas visitadas, tempo de permanência, origem do tráfego) com o objetivo de melhorar o seu desempenho. Os dados são tratados de forma agregada e não permitem a identificação direta dos utilizadores.
Requer consentimento | Art. 6.º, n.º 1, al. a), RGPD

DADOS PESSOAIS TRATADOS

Informação Recolhida através de Cookies

Tipo de Dado

Descrição
Identificadores de dispositivo/navegador Cookie ID único associado ao navegador ou dispositivo do utilizador.
Endereço IP Em formato parcialmente anonimizado, quando aplicável.
Dados de navegação Páginas visitadas, hiperligações clicadas, tempo de permanência, data e hora do acesso.
Dados de dispositivo e navegador Tipo de dispositivo, sistema operativo, versão do navegador, resolução de ecrã.
Dados de preferências Definições e preferências do utilizador armazenadas no dispositivo.
GESTÃO E CONTROLO

Como Gerir as Suas Preferências de Cookies

Banner de Consentimento no Sítio Eletrónico

No primeiro acesso ao sítio eletrónico da SquareAM, será apresentado um mecanismo de gestão de preferências de cookies. O utilizador pode aceitar ou recusar categorias de cookies de forma granular.

Definições do Navegador

O utilizador pode, a qualquer momento, gerir as suas preferências alterando as definições do seu navegador de internet para recusar ou eliminar todos os cookies ou determinadas categorias. A recusa de determinados cookies poderá afetar o funcionamento de algumas funcionalidades do sítio.

Cookies de Terceiros

O sítio eletrónico poderá incorporar funcionalidades de terceiros que utilizem os seus próprios cookies. Nestes casos, a SquareAM não controla o tratamento efetuado por esses terceiros, que dispõem das suas próprias políticas de privacidade e cookies.

CONSERVAÇÃO

Duração e Prazos

Tipo de Cookie

Duração
Cookies de sessão Eliminados automaticamente quando o utilizador fecha o navegador. Não são armazenados de forma persistente no dispositivo.
Cookies persistentes Armazenados no dispositivo por um período definido, que poderá variar de alguns dias a vários meses, conforme indicado na lista detalhada de cookies do sítio eletrónico.
Dados analíticos agregados Conservados de forma agregada e anonimizada pelo período necessário à análise estatística do desempenho do sítio.
DIREITOS DOS TITULARES

Os Seus Direitos

Acesso e Portabilidade

Confirmar o tratamento e obter informação sobre os dados recolhidos através de cookies.
Arts. 15.º e 20.º RGPD

Apagamento

Solicitar a eliminação dos dados quando os cookies tenham sido aceites e se pretenda revogar essa aceitação.
Art. 17.º RGPD

Retirada do Consentimento

Retirar o consentimento prestado para a utilização de cookies a qualquer momento, através do mecanismo de gestão de preferências do sítio eletrónico ou das definições do navegador.
Art. 7.º, n.º 3, RGPD; Lei n.º 41/2004

Oposição

Opor-se ao tratamento de dados por cookies analíticos ou de preferências com base nos seus interesses legítimos.
Art. 21.º RGPD
AUTORIDADE DE CONTROLO

Reclamação à CNPD

Os titulares têm o direito de apresentar reclamação à CNPD (art. 77.º RGPD): Rua de São Bento, 148, 3.º, 1200-821 Lisboa  |  (+351) 213 928 400  |  www.cnpd.pt

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